13ª Conferência Estadual de Assistência Social

Uma série de propostas para melhorar o atendimento socioassistencial e no âmbito do Suas foram discutidas durante a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social, realizada nesta segunda (18) e terça-feira (19/11) em Contagem. As sugestões foram feitas para o Estado e para a União a partir de discussões entre equipe técnica da Sedese, gestores de assistência social, representantes de entidades e de conselhos.

Os trabalhos foram coordenados pela subsecretária Janaína Reis, juntamente com o presidente do Ceas, Rodrigo Silveira e Souza. Dentre as propostas sugeridas para o Governo do Estado, está a criação de uma ouvidoria para a Assistência Social, um canal específico para sugestões e reclamações. Outra sugestão está a criação de uma interlocução entre conselhos, estadual e municipais, por meio de fóruns microrregionais, videoconferências e encontros anuais para troca de experiências e melhorias no serviço social.

Em relação ao Governo Federal, foi proposta a criação de um fórum permanente de discussão entre o Suas, judiciário e órgãos de garantia de direitos para estabelecer um fluxo de serviços e atendimentos. Outra medida é fortalecer estratégias de prevenção e redução das vulnerabilidades em que estão expostas, crianças, mulheres, idosos, negros e população LGBTQI+.

Para a subsecretária de Assistência Social da Sedese, Janaína Reis, a conferência propiciou um ambiente para discutir o futuro e a continuidade da política de assistência social no Estado. “A gente conseguiu deliberar quais são as ações que cabem à assistência social em Minas Gerais. Também fizemos a eleição dos novos conselheiros do Ceas para a gestão 2020-2021. Isso é um fortalecimento para obter mais transparência, participação e principalmente porque coloca o usuário da assistência social no centro das tomadas de decisão”, pontuou.

Janaína Reis também destacou o aumento da transparência das ações desenvolvidas, inclusive sobre a rede de proteção básica da assistência social. Segundo ela, o foco às necessidades do usuário em situação de vulnerabilidade social é sempre observado entre os técnicos da área. “A intenção é criar mecanismos de transparência e participação do cidadão na tomada de decisão e na efetivação da política”, conclui.

O evento reuniu cerca de 700 delegados eleitos nas etapas regionais, além de 100 convidados, entre gestores de assistência social, representantes de entidades e de conselhos municipais.

Asscom/Sedese

 

Conferência

A 13º edição da Conferência Estadual de Assistência Social teve como tema a situação dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas), além da proposição de novas diretrizes para o aperfeiçoamento do atendimento, com as participações dos representantes dos Fóruns dos Trabalhadores e usuários do Suas – FETSUAS e FEUSUAS, Cogemas e Associação Mineira de Municípios. O encontro também serviu para a prestação de contas das ações realizadas pelo Ceas ao longo de 2019 e deliberações das conferências regionais.

Durante os dois dias de conferência, várias ações foram debatidas. Entre os eixos se destacaram “Os desafios na consolidação do Suas frente aos impactos da crise financeira da União, estados e municípios; A reforma da previdência; A rede de proteção do Suas e a relação com os órgãos de garantia de direitos; além da Democracia participativa, controle social e protagonismo do usuário do sistema”.

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